PORTARIA SOF/MPO Nº 320, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios da Educação; da Defesa; das Cidades; e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331800.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331800.000
F3-ODC19001000800.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331110.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331110.000
F3-ODC19001000110.000
TOTAL - FISCAL910.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL910.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.479.722
0032 2004 0027Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas12 3311.479.722
F3-ODC190010001.479.722
TOTAL - FISCAL1.479.722
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.479.722

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3312.600.000
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3312.600.000
F3-ODC190010002.600.000
TOTAL - FISCAL2.600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.600.000

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331300.000
0032 212B 0015Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331300.000
F3-ODC19001000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0041Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33150.000
F3-ODC1900100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.000
0032 212B 0041Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33160.000
F3-ODC1900100060.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.300.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 3311.300.000
F3-ODC190010001.300.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 212B 0024Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331200.000
F3-ODC19001000200.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3312.700.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 3312.700.000
F3-ODC190010002.700.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331600.000
F3-ODC19001000600.000
TOTAL - FISCAL3.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.300.000

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.098.107
0032 2004 0025Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 3311.098.107
F3-ODC190010001.098.107
TOTAL - FISCAL1.098.107
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.098.107

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33180.000
0032 2004 0015Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 33180.000
F3-ODC1900100080.000
TOTAL - FISCAL80.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL80.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.100.000
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3311.100.000
F3-ODC190010001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331110.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331110.000
F3-ODC19001000110.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3314.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 3314.000
F3-ODC190010004.000
TOTAL - FISCAL4.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33150.000
F3-ODC1900100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33130.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33130.000
F3-ODC1900100030.000
TOTAL - FISCAL80.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL80.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331181.909
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 331181.909
F3-ODC19001000181.909
TOTAL - FISCAL181.909
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL181.909

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.250.000
0032 2004 0021Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão12 3311.250.000
F3-ODC190010001.250.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33140.000
0032 212B 0021Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão12 33140.000
F3-ODC1900100040.000
TOTAL - FISCAL1.290.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.290.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0012Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 33150.000
F3-ODC1900100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331150.000
0032 212B 0012Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 331150.000
F3-ODC19001000150.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331250.000
0032 2004 0051Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso12 331250.000
F3-ODC19001000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331500.000
F3-ODC19001000500.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33180.000
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33180.000
F3-ODC1900100080.000
TOTAL - FISCAL580.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL580.000

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331400.000
0032 2004 0022Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331400.000
F3-ODC19001000400.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33170.000
0032 212B 0022Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 33170.000
F3-ODC1900100070.000
TOTAL - FISCAL470.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL470.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331184.000
0032 212B 0054Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 331184.000
F3-ODC19001000184.000
TOTAL - FISCAL184.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL184.000

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33116.000
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 33116.000
F3-ODC1900100016.000
TOTAL - FISCAL16.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.000

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302900.000
5113 4086 0043Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 302900.000
S3-ODC29081049900.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE900.000
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33119.874
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 33119.874
F3-ODC1900100019.874
TOTAL - FISCAL19.874
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.874

26000 - Ministério da Educação

26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33120.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33120.000
S3-ODC1900100020.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE20.000
TOTAL - GERAL20.000

26000 - Ministério da Educação

26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33112.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33112.000
S3-ODC1900100012.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE12.000
TOTAL - GERAL12.000

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33120.000
0032 212B 0027Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas12 33120.000
F3-ODC1900100020.000
TOTAL - FISCAL20.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331120.000
0032 2004 0029Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 331120.000
F3-ODC19001000120.000
TOTAL - FISCAL120.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL120.000

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 2004 0032Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo12 331600.000
F3-ODC19001000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.040.700
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3311.040.700
F3-ODC190010001.040.700
TOTAL - FISCAL1.040.700
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.040.700

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331700.000
0032 2004 0051Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso12 331700.000
F3-ODC19001000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331580.000
0032 2004 0015Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331580.000
F3-ODC19081000580.000
TOTAL - FISCAL580.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL580.000

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 2004 0025Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 331200.000
F3-ODC19001000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33115.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33115.000
F3-ODC1900100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33110.000
0032 2004 0042Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 33110.000
F3-ODC1900100010.000
TOTAL - FISCAL10.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 2004 0028Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe12 331600.000
F3-ODC19001000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0052Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás12 331350.000
F3-ODC19001000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331203.000
0032 2004 0026Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 331203.000
F3-ODC19001000203.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3318.571
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 3318.571
F3-ODC190010008.571
TOTAL - FISCAL211.571
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL211.571

26000 - Ministério da Educação

26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331122.000
0032 2004 0022Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331122.000
F3-ODC19001000122.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331135.708
0032 212B 0022Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331135.708
F3-ODC19001000135.708
TOTAL - FISCAL257.708
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL257.708

26000 - Ministério da Educação

26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331350.000
F3-ODC19001000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331500.000
F3-ODC19001000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331550.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331550.000
F3-ODC19001000550.000
TOTAL - FISCAL550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL550.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0042Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 331350.000
F3-ODC19001000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33181.496.864
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33181.496.864
S3-ODC1900300518.367.588
S3-ODC1900305021.798.077
S4-INV1900300541.331.199
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE81.496.864
TOTAL - GERAL81.496.864

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33111.517.023
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33111.517.023
S3-ODC1900300511.517.023
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE11.517.023
TOTAL - GERAL11.517.023

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20TPAtivos Civis da União15 12210.688.859
0032 20TP 0043Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul15 12210.688.859
F1-PES1900305010.688.859
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 45319.085.440
0032 2843 0043Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul15 45319.085.440
F4-INV2900300019.085.440
TOTAL - FISCAL29.774.299
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.774.299

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1222.720.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1222.720.000
F3-ODC290030502.720.000
0032 20TPAtivos Civis da União26 1222.700.000
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional26 1222.700.000
F1-PES190030892.700.000
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 1252.440.827
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 1252.440.827
F3-ODC29003052926.009
F3-ODC290030881.514.818
TOTAL - FISCAL7.860.827
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.860.827

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0A37Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)19 572349.168.357
0902 0A37 0001Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional19 572349.168.357
F5-IFI0900309726.331.675
F5-IFI0900309861.440.575
F5-IFI0900309926.331.675
F5-IFI0900310060.423.550
F5-IFI09003101136.130.828
F5-IFI0900310235.108.899
F5-IFI090031183.376.627
F5-IFI0900313624.528
TOTAL - FISCAL349.168.357
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL349.168.357

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0534Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)28 846481.709.612
0902 0534 0010Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte28 846481.709.612
F5-IFI09001207481.709.612
TOTAL - FISCAL481.709.612
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL481.709.612

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0029Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste28 846481.709.612
0902 0029 0050Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste28 846481.709.612
F5-IFI09001208481.709.612
TOTAL - FISCAL481.709.612
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL481.709.612

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0030Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste28 846722.564.416
0902 0030 0020Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste28 846722.564.416
F5-IFI09001210722.564.416
0902 0031Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste28 846722.564.416
0902 0031 0020Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste28 846722.564.416
F5-IFI09001209722.564.416
TOTAL - FISCAL1.445.128.832
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.445.128.832

26000 - Ministério da Educação

26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331800.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331800.000
F3-ODC19081000800.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331110.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331110.000
F3-ODC19081000110.000
TOTAL - FISCAL910.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL910.000

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.479.722
0032 2004 0027Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas12 3311.479.722
F3-ODC190810001.479.722
TOTAL - FISCAL1.479.722
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.479.722

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3312.600.000
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3312.600.000
F3-ODC190810002.600.000
TOTAL - FISCAL2.600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.600.000

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331300.000
0032 212B 0015Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331300.000
F3-ODC19081000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0041Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33150.000
F3-ODC1908100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33160.000
0032 212B 0041Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná12 33160.000
F3-ODC1908100060.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.300.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 3311.300.000
F3-ODC190810001.300.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 212B 0024Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331200.000
F3-ODC19081000200.000
TOTAL - FISCAL1.500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.500.000

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3312.700.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 3312.700.000
F3-ODC190810002.700.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331600.000
F3-ODC19081000600.000
TOTAL - FISCAL3.300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.300.000

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.098.107
0032 2004 0025Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 3311.098.107
F3-ODC190810001.098.107
TOTAL - FISCAL1.098.107
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.098.107

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33180.000
0032 2004 0015Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 33180.000
F3-ODC1908100080.000
TOTAL - FISCAL80.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL80.000

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.100.000
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3311.100.000
F3-ODC190810001.100.000
TOTAL - FISCAL1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.100.000

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331110.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331110.000
F3-ODC19081000110.000
TOTAL - FISCAL110.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL110.000

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3314.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 3314.000
F3-ODC190810004.000
TOTAL - FISCAL4.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.000

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33150.000
F3-ODC1908100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33130.000
0032 212B 0033Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33130.000
F3-ODC1908100030.000
TOTAL - FISCAL80.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL80.000

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331181.909
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 331181.909
F3-ODC19081000181.909
TOTAL - FISCAL181.909
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL181.909

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.250.000
0032 2004 0021Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão12 3311.250.000
F3-ODC190810001.250.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33140.000
0032 212B 0021Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão12 33140.000
F3-ODC1908100040.000
TOTAL - FISCAL1.290.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.290.000

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33150.000
0032 2004 0012Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 33150.000
F3-ODC1908100050.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331150.000
0032 212B 0012Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre12 331150.000
F3-ODC19081000150.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331250.000
0032 2004 0051Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso12 331250.000
F3-ODC19081000250.000
TOTAL - FISCAL250.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL250.000

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331500.000
F3-ODC19081000500.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33180.000
0032 212B 0043Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33180.000
F3-ODC1908100080.000
TOTAL - FISCAL580.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL580.000

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331400.000
0032 2004 0022Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331400.000
F3-ODC19081000400.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33170.000
0032 212B 0022Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 33170.000
F3-ODC1908100070.000
TOTAL - FISCAL470.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL470.000

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331184.000
0032 212B 0054Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul12 331184.000
F3-ODC19081000184.000
TOTAL - FISCAL184.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL184.000

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33116.000
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 33116.000
F3-ODC1908100016.000
TOTAL - FISCAL16.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.000

26000 - Ministério da Educação

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4086Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais12 302900.000
5113 4086 0043Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul12 302900.000
S3-ODC29081081900.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE900.000
TOTAL - GERAL900.000

26000 - Ministério da Educação

26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33119.874
0032 212B 0053Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal12 33119.874
F3-ODC1908100019.874
TOTAL - FISCAL19.874
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL19.874

26000 - Ministério da Educação

26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33120.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 33120.000
S3-ODC1908100020.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE20.000
TOTAL - GERAL20.000

26000 - Ministério da Educação

26398 - Hospital das Clínicas da Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33112.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33112.000
S3-ODC1908100012.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE12.000
TOTAL - GERAL12.000

26000 - Ministério da Educação

26402 - Instituto Federal de Alagoas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33120.000
0032 212B 0027Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas12 33120.000
F3-ODC1908100020.000
TOTAL - FISCAL20.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL20.000

26000 - Ministério da Educação

26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331120.000
0032 2004 0029Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia12 331120.000
F3-ODC19081000120.000
TOTAL - FISCAL120.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL120.000

26000 - Ministério da Educação

26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 2004 0032Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo12 331600.000
F3-ODC19081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3311.040.700
0032 2004 0031Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais12 3311.040.700
F3-ODC190810001.040.700
TOTAL - FISCAL1.040.700
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.040.700

26000 - Ministério da Educação

26414 - Instituto Federal do Mato Grosso

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331700.000
0032 2004 0051Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso12 331700.000
F3-ODC19081000700.000
TOTAL - FISCAL700.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL700.000

26000 - Ministério da Educação

26416 - Instituto Federal do Pará

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331580.000
0032 2004 0015Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará12 331580.000
F3-ODC19001000580.000
TOTAL - FISCAL580.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL580.000

26000 - Ministério da Educação

26417 - Instituto Federal da Paraíba

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331200.000
0032 2004 0025Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba12 331200.000
F3-ODC19081000200.000
TOTAL - FISCAL200.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL200.000

26000 - Ministério da Educação

26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33115.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 33115.000
F3-ODC1908100015.000
TOTAL - FISCAL15.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL15.000

26000 - Ministério da Educação

26422 - Instituto Federal Catarinense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 33110.000
0032 2004 0042Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 33110.000
F3-ODC1908100010.000
TOTAL - FISCAL10.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.000

26000 - Ministério da Educação

26423 - Instituto Federal de Sergipe

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331600.000
0032 2004 0028Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe12 331600.000
F3-ODC19081000600.000
TOTAL - FISCAL600.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL600.000

26000 - Ministério da Educação

26429 - Instituto Federal de Goiás

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0052Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás12 331350.000
F3-ODC19081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331203.000
0032 2004 0026Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 331203.000
F3-ODC19081000203.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 3318.571
0032 212B 0026Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco12 3318.571
F3-ODC190810008.571
TOTAL - FISCAL211.571
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL211.571

26000 - Ministério da Educação

26431 - Instituto Federal do Piauí

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331122.000
0032 2004 0022Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331122.000
F3-ODC19081000122.000
0032 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331135.708
0032 212B 0022Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí12 331135.708
F3-ODC19081000135.708
TOTAL - FISCAL257.708
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL257.708

26000 - Ministério da Educação

26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0033Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro12 331350.000
F3-ODC19081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

26000 - Ministério da Educação

26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331500.000
0032 2004 0024Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte12 331500.000
F3-ODC19081000500.000
TOTAL - FISCAL500.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL500.000

26000 - Ministério da Educação

26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331550.000
0032 2004 0043Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul12 331550.000
F3-ODC19081000550.000
TOTAL - FISCAL550.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL550.000

26000 - Ministério da Educação

26438 - Instituto Federal de Santa Catarina

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes12 331350.000
0032 2004 0042Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina12 331350.000
F3-ODC19081000350.000
TOTAL - FISCAL350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL350.000

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33181.496.864
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33181.496.864
S3-ODC1900100540.165.665
S4-INV1900100541.331.199
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE81.496.864
TOTAL - GERAL81.496.864

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes05 33111.517.023
0032 2004 0001Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional05 33111.517.023
S3-ODC1900100511.517.023
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE11.517.023
TOTAL - GERAL11.517.023

56000 - Ministério das Cidades

56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20TPAtivos Civis da União15 12210.688.859
0032 20TP 0043Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul15 12210.688.859
F1-PES1900105010.688.859
0032 2843Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros15 45319.085.440
0032 2843 0043Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul15 45319.085.440
F4-INV2900105019.085.440
TOTAL - FISCAL29.774.299
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.774.299

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1222.720.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1222.720.000
F3-ODC290010892.720.000
0032 20TPAtivos Civis da União26 1222.700.000
0032 20TP 0001Ativos Civis da União - Nacional26 1222.700.000
F1-PES190010002.700.000
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 1252.440.827
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 1252.440.827
F3-ODC290010502.440.827
TOTAL - FISCAL7.860.827
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.860.827

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0A37Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)19 572349.168.357
0902 0A37 0001Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional19 572349.168.357
F5-IFI0900113624.528
F5-IFI0900909726.331.675
F5-IFI0900909861.440.575
F5-IFI0900909926.331.675
F5-IFI0900910060.423.550
F5-IFI09009101136.130.828
F5-IFI0900910235.108.899
F5-IFI090091183.376.627
TOTAL - FISCAL349.168.357
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL349.168.357

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0534Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO)28 846481.709.612
0902 0534 0010Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte28 846481.709.612
F5-IFI09009207481.709.612
TOTAL - FISCAL481.709.612
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL481.709.612

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0029Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste28 846481.709.612
0902 0029 0050Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste28 846481.709.612
F5-IFI09009208481.709.612
TOTAL - FISCAL481.709.612
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL481.709.612

74000 - Operações Oficiais de Crédito

74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
0902 0030Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste28 846722.564.416
0902 0030 0020Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste28 846722.564.416
F5-IFI09009210722.564.416
0902 0031Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste28 846722.564.416
0902 0031 0020Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste28 846722.564.416
F5-IFI09009209722.564.416
TOTAL - FISCAL1.445.128.832
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.445.128.832